A PROBLEMÁTICA DO ETARISMO E O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, RESPEITO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO

Problematizar a questão da velhice tem sido um tópico relevante nas últimas décadas, haja vista o crescimento acentuado de países com populações longevas, resultado de uma “transição demográfica, com a diminuição da taxa da natalidade e aumento da longevidade, sobretudo em consequência ao avanço da medicina e da tecnologia” (Brasil, 2022a, p. 6).

Além das questões demográficas do idoso, vale ressaltar que as condições socioeconômicas assumem um papel fundante nesse processo de transição, uma vez que se faz necessária a consolidação de “políticas públicas de acesso à saúde, mobilidade, transporte, cultura e lazer, na medida de suas possibilidades e sensibilidade ao tema, permitindo que cada vez um número maior de pessoas alcance a longevidade” (Brasil, 2022a, p. 6).

No que diz respeito aos dados estatísticos, países desenvolvidos estão muitos passos à frente quando se trata da consolidação demográfica. Em contrapartida, em países de média e baixa renda, essa transição se encontra em fase intermediária. No Brasil, esse processo se acentuou a partir da década de 1970. As estatísticas evidenciam que tanto a diminuição da taxa de natalidade quanto a da taxa de mortalidade se deram simultaneamente, fazendo com que a população com mais de 60 anos alcançasse 19,6 milhões em 2010, devendo atingir 41,4 milhões em 2030 e 73,5 milhões em 2060.

Há uma série de órgãos e documentos oficiais que fundamentam e contextualizam a problemática do tratamento adequado aos idosos, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Estatuto do Idoso (2003) e uma cartilha elaborada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intitulada Quem nunca? (Brasil, 2022b).

A OMS, por meio da cartilha Quem nunca? (Brasil, 2022b, p. 7), atesta que “[...] o conceito de pessoa idosa está relacionado ao critério cronológico: para países desenvolvidos, a pessoa idosa é considerada a partir dos 65 anos ou mais. Para os países em desenvolvimento, como no caso do Brasil, a partir de 60 anos”. Por conta desse novo cenário, faz-se necessário que as autoridades competentes desenvolvam políticas públicas específicas, uma vez que, cada vez mais, tem crescido o número de atritos envolvendo a população idosa, como conflitos geracionais em relação à empregabilidade, ao cuidado, às diferenças sociais e, até, à violência.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Brasil, 2022a), correspondem a direitos fundamentais do idoso o direito à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, a alimentos, à saúde, à educação, cultura, esporte e lazer, à profissionalização e ao trabalho, à previdência social, à assistência social, à habitação e ao transporte.

Além disso, na cartilha Quem nunca? (Brasil, 2022b, p. 9), são listadas oito atitudes inaceitáveis de negligência e violência ao idoso, a saber: 1) Abuso físico, violência física ou maus-tratos físicos; 2) Abuso psicológico, violência psicológica ou maus-tratos psicológicos; 3) Abuso sexual ou violência sexual; 4) Abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial; 5) Abandono; 6) Negligência; e 7) Autonegligência ou violência autoinfligida.

Quando a integridade física, social e mental do idoso não é resguardada a ponto de gerar preconceito em decorrência de fatores etários, constata-se a presença do chamado etarismo, também conhecido como ageísmo ou idadismo. O termo ageísmo foi cunhado, em 1969, pelo médico gerontologista estadunidense Robert Neil Butler, a fim de designar qualquer tipo de preconceito ocasionado em função da idade. O termo ageísmo é oriundo da palavra age, cuja tradução para o português significa “idade, período, era”.

É curioso que mesmo sendo aceito e repercutido socialmente, o etarismo ainda é pouco debatido. Exatamente por essa razão, é fundamental que haja uma “imediata conscientização da sociedade acerca de sua existência e de seus efeitos prejudiciais para a qualidade de vida e a inclusão social da pessoa idosa” (Brasil, 2022a, p. 10-11).

Com o envelhecimento exponencial da sociedade, vive-se um contrassenso: de um lado, busca-se aumentar, cada vez mais, a expectativa de vida. Mas, de outro, evitam-se e/ou negligenciam-se os desafios da velhice. Há uma latente necessidade de se ressignificar a velhice, de modo a

[...] identificar atitudes preconceituosas contra a população idosa. A ressignificação da velhice é imprescindível para que se possa construir uma sociedade que respeita e valoriza seus idosos, garantindo‑lhes dignidade, autonomia e independência nesta fase da vida (Brasil, 2022a, p. 12).

Simone de Beauvoir, em sua obra A velhice (1970), reflete sobre a perda da utilidade do idoso perante a sociedade, de modo que, à medida que envelhece, o idoso deixa de cumprir seu papel original e passa a se tornar o outro, ou seja, alguém destituído de habilidades e faculdades que o tornem pertencente ao meio em que vive:

O velho, como uma categoria social, nunca interveio no correr do mundo. Enquanto ele conserva alguma produtividade, permanece integrado à coletividade e não se distingue dela: é um homem adulto de idade avançada. Quando perde suas capacidades, ele surge como o outro; ele se torna então, de forma mais radical que a mulher, um objeto puro; ela é necessária para a sociedade, já ele não serve para nada: nem moeda de troca, nem reprodutor, nem produtor, ele não é nada mais que um fardo (Beauvoir, 1970, p. 99).

Nessa mesma perspectiva, Ecléa Bosi, na obra Memórias de Velhos (1994), traz à luz a questão do etarismo na medida em que se debruça sobre o definhamento do corpo idoso, a tal ponto de a sociedade enxergá-lo como um indivíduo diminuído, não apenas em relação à sua produtividade, mas também na realização de pequenas tarefas do cotidiano, desde a sua mobilidade até a sua comunicabilidade:

O velho sente‑se um indivíduo diminuído, que luta para continuar sendo um homem. O coeficiente de adversidade das coisas cresce: as escadas ficam mais duras de subir, as distâncias mais longas a percorrer, as ruas mais perigosas de atravessar, os pacotes mais pesados de carregar. O mundo fica eriçado de ameaças, ciladas. Uma falha, uma pequena distração é severamente castigada. Para a comunicação com os semelhantes precisa de artefatos: próteses, lentes, aparelhos acústicos, cânulas. Os que não podem comprar esses aparelhos ficam privados de comunicação (Bosi, 1994, p. 37).

A fim de que se minimizem atitudes etaristas e excludentes ante a população longeva, é imprescindível que a sociedade como um todo repense as estratégias de cuidado e acolhimento dos idosos, viabilizando uma atuação conjunta e multidisciplinar de diversos setores, visando ao amparo, ao cuidado e à proteção de pessoas idosas.

Abordando tais questões, esta pesquisa propõe ações de conscientização, embasamento e fundamentação acerca do etarismo por meio da educação. Serão apresentadas, nos tópicos seguintes, propostas de reflexão sobre o tema, inicialmente, a partir da literatura, expandindo para outras áreas do conhecimento por meio de atividades intradisciplinares e transdisciplinares para estudantes do Ensino Médio, com base no Tema Contemporâneo Transversal, proposto na BNCC (Brasil, 2017), “Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso”.